A redução da maioridade penal para crimes graves foi rejeitada

July 1, 2015

 

O projeto que tinha como objetivo reduzir a maioridade penal para crimes graves não foi aprovado pelos Deputados. Ficou dependente de cinco votos para a aprovação. O debate na Câmera foi muito tenso e com protesto de estudantes.

Houve uma disputa entre o Movimento Estudantil, que eram contra, e deputados que queriam aprovar o projeto da redução da maioridade penal.

Por enquanto, ficará no ordenamento jurídico brasileiro, a proibição de prisão para menores de 18 anos que cometerem delitos. Para eles ficará sendo aplicadas método, como internação socioeducativa em unidades especiais.

 

 

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